INTERVENÇÃO: Entenda o que acontece com o prefeito e com a cidade


A desordem publica/administrativa que a cidade de Gravatá passa resultou em um pedido de Intervenção Estadual protocolado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco nesta quarta-feira (8). O pedido do tribunal ecoou como uma bomba na cidade e poderá resultar no afastamento do prefeito Bruno Martiniano, assim como secretários e servidores da prefeitura. Entenda o que acontecerá na cidade caso o pedido de intervenção seja aprovado e um interventor seja indicado para assumir até dezembro de 2016.

Bruno ainda é prefeito?

É sim, e continuará sendo até os tramites legais do pedido de intervenção serem julgados e aprovados. Caso isso aconteça o prefeito será afastado definitivamente. Caso o pedido seja rejeitado o prefeito permanecerá no cargo até o fim do seu mandato.

Quem aprovou a intervenção?

A intervenção foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco após descobrir cerca de quatorze irregularidades nas contas do prefeito Bruno Martiniano. No momento o pedido de intervenção é APENAS UMA RECOMENDAÇÃO que será enviada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para julgamento. Não cabe ao TCE-PE julgar ou afastar o prefeito.

Qual o próximo passo?

O pedido de afastamento do prefeito será encaminhado ao procurador Geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra para análise. Caso o procurador aprove o pedido do TCE, ele encaminhará o pedido ao Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE para julgamento. O pedido pode ser aprovado ou negado pelos magistrados do TJPE. Se o pedido for aprovado pela maioria dos magistrados do Tribunal de Justiça, ele será homologado e encaminhado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, em seguida para o Governador Paulo Câmara que será responsável pela nomeação de um nome para assumir a prefeitura de Gravatá até o fim do mandato de Bruno Martiniano.

Quem pode ser interventor?

O interventor ou o novo prefeito de Gravatá pode ser qualquer membro ou servidor do Governo do Estado de Pernambuco, assim como também pode ser alguém de cargo político.

E o vice-prefeito?

O jovem Rafael Prequé (PSB) NÃO assume a prefeitura de Gravatá, a única forma dele se tornar prefeito é se ele for o nomeado pelo Governador Paulo Câmara.

O interventor pode ser candidato?

Se o interventor desejar ser candidato a prefeito em 2016, ele terá que se afastar do cargo de interventor com no mínimo seis meses de antecedência, está com as obrigações eleitorais em dia, e ter domicilio eleitoral firmado em Gravatá, na 30ª zona.

Prazos?

Não foi estabelecido um prazo para determinar o afastamento do prefeito. Isso pode durar dias, semanas e até meses. Enquanto isso, Bruno Martiniano continua prefeito de Gravatá.


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