NOTA OFICIAL: Gravatá Fetival


NOTA OFICIAL
GRAVATÁ FESTIVAL
A organização do evento vem à público informar que por ordem do Tribunal de Justiça de Pernambuco, na pessoa do Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Melo, foi GARANTIDA A REALIZAÇÃO DO EVENTO HOJE 30.01.2016.
Não obstante a organização do evento tenha cumprido todas as exigências da lei – Alvará Municipal, Alvará Corpo de Bombeiros, Alvará Judicial da Infância e Juventude, Licença Ambiental, recolhimento de tributos e entre outros – e seguindo também as recomendações do Ministério Público, ainda assim, fomos surpreendidos por uma Ação Civil Pública protocolada às 16:00 horas da sexta-feira 29.01.2016.
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Gravatá acatou o pedido do Ministério Público e ordenou liminarmente a suspensão do evento.
Por saber que todas as exigências legais haviam sido cumpridas, a organização junto com sua assessoria jurídica não mediu esforços para garantir a realização do evento, tendo em vista a responsabilidade assumida com o seu público e o compromisso firmado com seus parceiros.
Diante dos fatos apresentados, a decisão que suspendia a realização do evento foi agravada e frente às provas robustas apresentadas, o Excelentíssimo Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Melo, deu procedência ao pedido e garantiu a realização do 16º GRAVATÁ FESTIVAL.
VAI TER FESTA! Chama as COLEGUINHAS!


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