Gravatá será município piloto em Programa de Arrecadação Fiscal


O Município de Gravatá foi selecionado para ser piloto em um Programa de Arrecadação Fiscal. A parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça, e convênio com os Correios visam facilitar a entrega de protestos e melhorar a comunicação entre o poder executivo e os contribuintes.

“Nossa maior dificuldade hoje, diante do processo de cobrança, é localizar onde está o contribuinte para que a cobrança chegue até ele, pois é preciso notificar para que eles fiquem cientes que há o débito com o município e busquem a regularização. Esta parceria irá agilizar todo o processo para que a gente arrecade mais e invista em serviços para a melhoria da cidade.” Destacou Islane Carvalho, diretora do setor de Tributos da Prefeitura de Gravatá.

A parceria vai ser oficializada durante uma sessão solene. Serão realizados mutirões de conciliações e renegociações, facilitando assim a regularização dos imóveis.

“É muito importante esta comunicação de tudo o que é realizado no judiciário de Gravatá e nosso objetivo é que haja mais efetividade nos processos. O executivo-fiscal é um processo no qual a cobrança dos impostos seja estimulada de forma extrajudicial, para que o município, por meio dos correios e dos cartórios possam autuar, tirando algumas demandas do TJPE, pois há muita coisa que pode ser resolvida em conciliação entre o contribuinte e a Prefeitura.” Disse a juíza Brenda Azevedo.

Fotos: Anderson Souza / SECOM Gravatá

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