A Prefeitura de Gravatá, através da Secretaria de Assistência Social e Juventude, promoveu nesta sexta-feira (28), durante o Natal de Paz e Luz de Gravatá, uma campanha contra o trabalho infantil.
A campanha, intitulada “Diga NÃO ao trabalho infantil”, é uma das iniciativas do programa, ligado à Secretaria de Assistência Social, Ações Estratégicas para a Erradicação do Trabalho Infantil – (AEPETI) e teve como objetivo conscientizar a população quanto ao fato de que o trabalho infantil é crime e que deve ser combatido por todos.
Durante o desfile de natal pela Av. Cleto Campelo, uma das atrações do Natal de Paz e Luz, crianças que participam do projeto distribuíram para o público bonés, panfletos, pipoca e pirulitos com mensagens de alerta e o telefone para denúncias contra o trabalho infantil.
Maria Lopes, moradora da cidade de João Pessoa, diz que veio conferir o natal de Gravatá e achou muito válida a ação realizada nesta noite.
“O Natal de Paz e Luz está fantástico e ficou ainda melhor com essa ação promovida hoje pela prefeitura. É importante conscientizar a todos sobre o problema do trabalho infantil, pois é um absurdo uma criança deixar de estudar para ir trabalhar,” disse.
O Coordenador do AEPETI, Felipe Pessoa, fala da importância dessa ação desenvolvida durante essa época do ano.
“Estamos aproveitando este momento em que há um fluxo maior de pessoas no município para conscientizá-las de que lugar de criança é na escola, é estudando e não trabalhando,” falou.
O AEPETI estrutura-se em cinco etapas na realização do combate e prevenção do trabalho infantil no município:
• Informação e mobilização a partir das incidências de trabalho infantil para o desenvolvimento de ações de prevenção e erradicação;
• Identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil;
• Proteção social para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e suas famílias;
• Apoio e acompanhamento das ações de defesa e responsabilização;
• Monitoramento das ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – (PETI).
O QUE É TRABALHO INFANTIL?
Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos.
CONFIRA:
a) até 14 anos – proibição total;
b) entre 14 a 16 anos – proibição geral. Admite-se uma exceção: trabalho na condição de aprendiz;
c) entre 16 e 18 anos – permissão parcial. São proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas, nelas incluídas as 93 atividades relacionadas no Decreto n° 6.481/2008 (lista das piores formas de trabalho infantil), haja vista que tais atividades são prejudiciais à formação intelectual, psicológica, social e/ou moral do adolescente.
DADOS ESTATÍSTICOS (IBGE):
Pouco mais de 14% dos jovens entre 15 e 17 anos estão empregados em trabalhos considerados perigosos. Grande parte na agricultura e na indústria.
Criado em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho, tem como objetivo alertar a população para o fato de milhões de crianças serem obrigadas a trabalhar. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2016, no Brasil, 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham irregularmente.
A cada dez aprendizes contratados no Brasil, nove são desligados, de acordo com dados do Ministério do Trabalho obtidos pela Rede Peteca na Semana Nacional de Aprendizagem. De janeiro de 2017 a junho deste ano, as empresas criaram 615 mil postos de trabalho nas condições previstas em lei. No entanto, outros 553 mil jovens aprendizes tiveram seus contratos encerrados no período – um saldo de apenas 61 mil vagas.
O Ministério do Trabalho lavrou 16.020 autos de infração contra estabelecimentos que deixaram de respeitar a cota de aprendizes entre janeiro de 2017 e junho de 2018.
Fotos: Bruna Oliveira

Gravatá Hoje

Comentários no Facebook