justice

O STF reconheceu,formalmente,o poder do Ministério público,
que já era reconhecido e apoiado por muitos.
É preciso,porém,que esse poder investigativo seja acompanhado
de uma mudança radical que o PM exerce no processo penal,
onde atua a partir de uma função conjunta entre órgão acusador
e fiscal da lei.
Quem atua na área penal,sabe que esta função híbrida do PM- que,
só existe no Brasil- confere-lhe muitas vantagens,quebrando o princípio
da igualdade de armas.
Exemplo: Essa condição lhe dá direito de acessar e se manifestar
em procedimentos sigilosos antes da denúncia(o que não acontece com a defesa),
de ser consultada previamente pelo juiz antes de decidir sobre determinadas
questões processuais e etc.
Se tem poder de investigação,o que acentua a parcialidade do órgão,
deve,então,assumir o ônus disso.
O que não é possível,portanto,é que a raposa seja,ao mesmo tempo,
protetora do galinheiro(fiscal da lei)e caçadora das galinhas(parte acusadora).

Comentários no Facebook