Fiscais do Procon-PE realizaram, na manhã da última sexta-feira, vistorias em três estabelecimentos comerciais, do tipo, mercado, em Gravatá.

No Mercadinho Souza, localizado no pátio da feira, foram encontrados produtos sem informação e sem prazo de validade, o que impede de avaliar se o produto está apto para o consumo.

No Mercadinho Mini Preço, de acordo com a fiscalização, inexistia o cartaz de caixa prioritário para idoso e deficiente, segundo a Lei 10741/2003. No mesmo estabelecimento, a padaria estava sem placa com informação sobre o preço do pão como manda a Lei 12.893/2005.

No terceiro local visitado, o Supermercado Soberano, no Centro da cidade ao lado da Matriz, foram tirados de circulação cerca de 100 quilos de alimentos impróprios para o consumo, entre queijos, hambúrgueres e farinha.

A fiscalização prosseguirá realizando visitas em outros pontos comerciais e serão averiguados se os estabelecimentos estão cumprindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre outros pontos, a equipe de fiscais vai avaliar se o CDC em local visível e acessível, cobranças de preços diferenciados para pagamento com cartão de crédito e débito, exigência de valor mínimo para o uso do cartão, ausência de preço ou demais informações dos produtos e embalagens danificadas ou sem data de validade.

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